Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado

Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra

Responsabilidade Solidária.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Questões de Princípios Institucionais

Questões comentadas de princípios institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.